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Daiane de Oliveira

Caxias do Sul (RS)

Sobre mim

Advogada Criminalista, inscrita na OAB/RS 102.311. Especialista em Processo Penal. Membro da Comissão de Ciências Criminal da Subseção de Caxias do Sul-RS. 054 * 3538* 3718

Publicações

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Daiane de Oliveira

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Daiane de Oliveira

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Daiane de Oliveira

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 31%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(8)

Daiane de Oliveira

Comentário · há 5 anos

Juiz interrompe audiência de conciliação para pai poder acompanhar o nascimento da filha

ADVOCACIA DIGITAL · há 5 anos

Ainda temos juízes sensatos. Fatos que somente a pandemia poderia nos proporcionar.

Daiane de Oliveira

Comentário · há 5 anos

Um problema estatal.

Daiane de Oliveira · há 5 anos

Bom dia tudo bem?
Sim, existe diferença entre prisão preventiva/temporária e o cumprimento da própria pena.
Entendo teu ponto de vista sobre a falta de autoria de alguns crimes, mas em nenhum momento defendi isso. Mas os teus argumentos não invalidam os meus, de que existe muita gente presa, tanto que, estamos entre uma das maiores populações carcerárias do mundo.

Daiane de Oliveira

Comentário · há 5 anos

Um problema estatal.

Daiane de Oliveira · há 5 anos

Grata pela contribuição.
Conforme mencionei poucas pessoas lutam por investimento no sistema prisional. Nunca ouvi nenhum politico defender isso, afinal, não vai dar voto, e o discurso que sempre escuto é de bandido bom é bandido morto, ou até mesmo de que deve existir a violação das garantias constitucionais. E em nenhum momento no meu discurso mencionei qualquer abolicionismo penal, a minha critica é ao caos que vivemos.
Reafirmo que temos uma política punitivista, sim. Tanto que é só a mídia divulgar qualquer crime de forma sensacionalista, que logo vamos ver uma nova norma ser criada, na intenção de criar um novo tipo penal, ou agravar a penalidade que já era prevista.
Ora, é lindo de ler as disposições da legislação sobre colônias agrícolas, mas até agora não vi investimento nisso vindo do ente estatal. Muitas vezes o investimento vem da iniciativa PRIVADA e não raro com interesses.
Realmente se há superlotação, na grande maioria dos presídios todas as celas possuem uma população carcerária muito maior do que deveria.
Na comarca em que atuo cansei de ver presos que possuem direito a progressão de pena, serem esquecidos dentro do sistema. Não só isso, a morosidade do processo de execução colabora com o quê vemos dentro do sistema. Por onde quer que se olhe, o quê pode se verificar é uma verdadeira negativa de prestação jurisdicional, seja pelo estado que não investe, seja pelo poder judiciário que contribuí com a morosidade processual.

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